DIREITO DO CONSUMIDOR

Quando uma relação de consumo causa prejuízo, é possível buscar reparação.

A Advocacia Fernandes atua em ações de direito do consumidor, ajudando pessoas a compreender seus direitos, reunir provas e buscar a reparação adequada ao caso.

Cada situação depende dos fatos e dos documentos disponíveis. Não há garantia de resultado.

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Situações que podem gerar direito à reparação

Cobranças indevidas, produtos com defeito, contratos abusivos e falhas na prestação de serviços podem gerar direitos que precisam ser analisados com cuidado.

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Cobranças indevidas

Valores cobrados sem contrato, em duplicidade ou acima do combinado.

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Negativação indevida

Inclusão do nome em cadastros de inadimplência sem justificativa.

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Produtos com defeito

Bens que apresentam vício e não são reparados, trocados ou reembolsados.

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Falhas na prestação de serviços

Serviços não prestados, mal executados ou interrompidos sem motivo.

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Contratos e cláusulas abusivas

Condições desproporcionais ou contrárias à lei em contratos de consumo.

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Cancelamentos e reembolsos

Dificuldade para cancelar contratos, obter estorno ou devolução de valores.

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Publicidade enganosa

Ofertas e informações que não correspondem ao que foi efetivamente entregue.

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Danos materiais e morais

Avaliação de prejuízos financeiros e de outros danos decorrentes da relação de consumo.

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Como atuamos

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Escuta e análise

Compreendemos o que aconteceu e avaliamos se há fundamento para agir.

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Documentos e provas

Organizamos contratos, notas, comprovantes, protocolos, mensagens e demais registros.

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Solução extrajudicial

Quando adequado, buscamos resolver por notificação ou negociação antes de levar o caso à Justiça.

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Ação judicial

Se necessário, ajuizamos a ação e conduzimos o processo em todas as etapas.

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Acompanhamento

Mantemos o cliente informado até a conclusão do caso e o cumprimento da decisão.

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O que ajuda reunir para uma primeira análise

  • Contrato ou proposta
  • Notas fiscais e comprovantes de pagamento
  • Protocolos de atendimento
  • Conversas, e-mails e mensagens
  • Fotos, vídeos e laudos do problema
  • Documentos do cadastro de inadimplência, se houver

A relação de documentos varia conforme o caso.

Liderança técnica

Jéssica Fernandes e Sandro Fernandes

Jéssica Fernandes, sócio(a) da Advocacia Fernandes

Jéssica Fernandes

Sócia · Direito do Trabalho Empresarial, prevenção e compliance

Advogada trabalhista empresarial, professora e palestrante, com mais de 10 anos de atuação. Sua atuação está voltada à prevenção de riscos, compliance, auditoria trabalhista, estruturação de políticas e desenvolvimento de lideranças.

OAB 380967/SP

Sandro Fernandes, sócio(a) da Advocacia Fernandes

Sandro Fernandes

Sócio · Direito do Trabalho Empresarial

Advogado e sócio da Advocacia Fernandes, integrando a liderança jurídica do escritório e a atuação voltada às demandas empresariais e às relações de trabalho.

OAB 143114/SP

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Preciso ter provas para buscar meus direitos?

Documentos e registros ajudam muito. Se você não tem todos, a análise inicial indica o que pode ser reunido.

É possível resolver sem processo?

Em muitos casos, tentativas de solução extrajudicial são avaliadas antes da ação. O caminho é definido conforme a situação.

Existe prazo para reclamar?

Sim. Os prazos variam conforme o tipo de problema, por isso é recomendável buscar orientação o quanto antes.

Todo caso gera indenização por danos morais?

Não. A existência e o valor de uma indenização dependem das circunstâncias e da análise da Justiça.

O escritório atende em qualquer lugar do país?

Sim. Atuamos em todo o Brasil, com atendimento remoto ou presencial, conforme o caso.

Há garantia de resultado?

Não. Cada caso depende dos fatos, das provas e da decisão da Justiça.

Contato

Se você teve prejuízo em uma relação de consumo, conte o que aconteceu.

Envie um resumo do caso. A equipe da Advocacia Fernandes analisará as informações e indicará os próximos passos.

Canais de atendimento

Horário

Segunda a sexta, das 9h às 18h

Abrangência

Atuamos em todo o Brasil

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