DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Direitos previdenciários exigem documentos, prazos e atenção aos detalhes.

A Advocacia Fernandes atua em Direito Previdenciário, orientando pessoas na análise de benefícios, na organização de documentos e na defesa de seus direitos perante o INSS e a Justiça.

Cada caso depende do histórico e dos documentos do segurado. Não há garantia de resultado.

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Benefícios e situações que analisamos

Cada história de contribuição é única, e a estratégia parte de uma leitura cuidadosa do histórico de cada pessoa.

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Aposentadorias

Análise do tempo de contribuição, das regras aplicáveis e do melhor momento de solicitar.

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Benefícios por incapacidade

Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.

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Pensão por morte

Orientação a dependentes sobre requisitos, documentos e prazos.

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BPC/LOAS

Benefício assistencial para pessoas idosas ou com deficiência, conforme os requisitos legais.

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Benefícios negados ou cessados

Análise dos motivos e das medidas cabíveis, administrativas ou judiciais.

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Revisão de benefícios

Verificação de eventuais erros de cálculo ou de enquadramento.

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Planejamento previdenciário

Avaliação do histórico contributivo e das alternativas antes de solicitar o benefício.

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Como atuamos

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Análise do histórico

Levantamos vínculos, contribuições e períodos que podem contar para o benefício.

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Documentos

Organizamos CNIS, carteira de trabalho, laudos, PPP e demais documentos necessários.

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Requerimento ou recurso

Preparamos o pedido ao INSS ou o recurso administrativo, quando cabível.

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Ação judicial

Quando necessário, atuamos na Justiça e acompanhamos o processo.

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Acompanhamento

Orientamos o cliente até a concessão e a implantação do benefício.

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O que ajuda reunir para uma primeira análise

  • Documentos pessoais e comprovante de residência
  • Extrato do CNIS
  • Carteira de trabalho e carnês de contribuição
  • Laudos e exames médicos, quando houver incapacidade
  • Carta de indeferimento ou de cessação do benefício
  • PPP e documentos de atividade especial, quando aplicável

A relação de documentos varia conforme o tipo de benefício.

Liderança técnica

Jéssica Fernandes e Sandro Fernandes

Jéssica Fernandes, sócio(a) da Advocacia Fernandes

Jéssica Fernandes

Sócia · Direito do Trabalho Empresarial, prevenção e compliance

Advogada trabalhista empresarial, professora e palestrante, com mais de 10 anos de atuação. Sua atuação está voltada à prevenção de riscos, compliance, auditoria trabalhista, estruturação de políticas e desenvolvimento de lideranças.

OAB 380967/SP

Sandro Fernandes, sócio(a) da Advocacia Fernandes

Sandro Fernandes

Sócio · Direito do Trabalho Empresarial

Advogado e sócio da Advocacia Fernandes, integrando a liderança jurídica do escritório e a atuação voltada às demandas empresariais e às relações de trabalho.

OAB 143114/SP

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Posso pedir novamente um benefício negado?

Em muitos casos, sim. É preciso analisar o motivo da negativa e verificar se cabe recurso, novo pedido ou ação judicial.

Como saber se já tenho direito à aposentadoria?

Depende do histórico de contribuições e das regras aplicáveis. A análise do CNIS e dos documentos permite avaliar.

Existe prazo para reclamar?

Sim. Existem prazos previstos em lei, que variam conforme a situação. Por isso, é importante buscar orientação cedo.

Vale a pena fazer um planejamento previdenciário?

Pode ser útil para conhecer as alternativas antes de solicitar o benefício. A avaliação depende do caso.

Há garantia de que o benefício será concedido?

Não. A concessão depende dos requisitos legais, dos documentos e da decisão do INSS ou da Justiça.

Contato

Se você tem dúvida sobre um benefício previdenciário, converse com a equipe.

Conte brevemente a sua situação. A equipe da Advocacia Fernandes analisará as informações e indicará os próximos passos.

Canais de atendimento

Horário

Segunda a sexta, das 9h às 18h

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